Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Devido processo legal[1] na peça “Henrique VIII”

legal, do contraditório e da ampla defesa para se obter um julgamento justo e, edificar uma ponte segura que une com segurança o Direito e a Justiça.

Considerações sobre a Reforma do Código Civil de 2002

estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação do conceito de família. A

Análise jurídico-política da 'venda' de precatórios e sua utilização na compensação de débitos tributários

. Especialista em Direito Tributário pela PUC-PR. Mestre em Direito Empresarial e Econômico pelo

Responsabilidade pela guarda de veículos em estacionamentos

Fernando Gaburri de Souza Lima, Graduado pela Faculdade de Direito do Instituto Vianna Júnior, em

Breves linhas sobre a Lei n. 11.672, de 08 maio de 2008

Alencar Frederico, É Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista

A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário

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A sentença arbitral e a Justiça do Trabalho

Cristina Buchignani, bacharel em direito pela FMU, pós-graduada em direito empresarial pela

Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

Direito no sentido material. A possibilidade de inclusão mediante os direitos políticos, sociais

1º STF Moot divulga caso hipotético a ser analisado pelos participantes

Competição é voltada a estudantes de direito e simula um julgamento do Supremo

SAFs ganham tributação diferenciada na regulamentação da reforma

“Clube-empresa terá direito a crédito tributário na compra de direitos de atletas”, diz tributarista 

Semana do Consumidor: Arrependeu-se de uma compra pela internet ou por telefone? Saiba seus direitos como consumidor

Garantido por lei, o direito de arrependimento pode ajudar o cliente na devolução do produto

Padaria pode proibir cliente de usar notebook?

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Rescisão Indireta: Entendendo os Motivos por Trás da Dissolução Contratual

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista explica o que é rescisão indireta

Black Friday: Quais os meus direitos como consumidor?

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor alerta sobre a Black Friday

Empreendedorismo: o advogado é uma startup em construção

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em mercado de capitais e direito digital.

A Política Nacional do Meio Ambiente completa 42 anos e com ela a Responsabilidade Ambiental

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Como as práticas de ESG podem ser adotadas em condomínios?

Especialista em direito condominial fala sobre a importância da consciência ambiental, leis e cidadania.

Banco Central “precisará criar regras regulatórias específicas para criptomoedas”, diz especialista

Advogado especializado em Direito Bancário Paulo Portuguez comenta desafio apresentado por marco que regula a atividade.